Começa a respirar com o fim gradativo das restrições, o setor de eventos, cultura e entretenimento, um dos mais prejudicados pela pandemia da Covid-19. E com a promulgação presidencial da derrubada, pelo Congresso Nacional, dos vetos do Governo Federal ao Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos.
O empresário e presidente da Associação Brasileira dos Promotores de Eventos (ABRAPE), Doreni Caramori Júnior ressalta que ”A resposta do segmento é imediata, ou seja, tem condições de impactar rapidamente os índices de movimentação econômica e geração de empregos”. A proposta de desoneração fiscal para empresas do setor, com isenção de tributos como PIS/Pasep, Cofins, Contribuição Social, sobre o Lucro Líquido (CSLL) e Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ), por 60 meses, entra em vigor após publicação no Diário Oficial.
Trata-se de uma medida importante para dar fôlego as empresas planejarem e investirem para recuperar as perdas do longo período de paralisação. Os tributos, somados, podem representar até 13,5% do faturamento bruto das empresas e a isenção vai permitir que estes recursos sejam empregados imediatamente na retomada integral das atividades. É importante destacar que é uma injustiça sendo reparada, mesmo que os benefícios tenham demorado.
Tendência internacional
A medida acompanha a tendência seguida por muitos países de fomentar meios para amenizar os impactos da pandemia, garantindo a segurança jurídica e financeira das empresas, destaca o executivo. O governo destinou cerca de 100 bilhões de euros para pequenas e médias empresas e promoveu a desoneração de 75% a 100% da cotização empresarial para a seguridade social, caso os empregos fossem mantidos, na Espanha.
Já o governo português destinou linhas de crédito de 200 milhões de euros para as empresas, bem como linhas para microempresas do setor turístico no valor de 60 milhões de euros, além de prorrogar os prazos para o pagamento de impostos. O presidente da ABRAPE conclui que somos um motor da economia e podemos levar o Brasil para frente. Foram envolvidas 52 áreas e mais de 23 milhões de trabalhadores.
